Na sessão ordinária desta segunda-feira (13), dois projetos do Executivo que tramitavam na Casa Legislativa e que buscavam autorização para contratar operação de crédito e para venda de bens foram rejeitados por 5X4.

O projeto 050/2019 buscava autorização para que o município de Gramado pudesse alienar cinco bens imóveis do município, avaliados em R$ 3.364.572,49. Abaixo a relação dos bens e a avaliação.

MATRÍCULADESCRIÇÃO IMÓVELAVALIAÇÃO
9169Terreno sem benfeitorias, c/ 547,24 m², localizado na Rua Artesão – Bairro MouraR$ 297.687,34
9170Terreno sem benfeitorias, c/ 903,60 m², localizado à Rua Artesão – Bairro MouraR$ 366.845,79
14601Box 41, c/ 12,50 m², localizado à Av. das Hortênsias, 2040 – CentroR$ 40.415,38
1969Terreno c/ 2600,85 m², com duas casas em alvenaria (antigo Artesanato Gramadense)R$ 1.834.623,98
T 5279Terreno c/ 660 m² sem benfeitorias, localizado à Rua Piratini, Bairro Planalto (diz que é parte ideal de 2200 m² dentro de todo maior de 9200 m²)R$ 825.000,00

O PLO 55/2019 solicitava autorização para que o Poder Executivo pudesse contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, até o valor de R$ 35 milhões, no âmbito do programa Prodetur + Turismo, destinados às obras de infraestrutura. A contrapartida do município mínima seria de 10% do investimento. A taxa nominal de juros da operação de crédito seria de 10,45% ao ano, incluída a remuneração básica de 1,3% ao ano para projetos de desenvolvimento integrado e o spread de risco de 1,3%. O prazo de pagamento desta operação de crédito seria de até 12 anos, com tempo de carência de dois a três anos após a conclusão das obras.

Votaram a favor dos projetos os vereadores Everton Michaelsen, Manu da Costa, Professor Daniel e Renan Sartori e contra os vereadores Dr. Ubiratã, Luia Barbacovi, Rafael Ronsoni, Rosi Ecker Schmitt e Volnei da Saúde.