O Projeto de Lei do Legislativo 01/2022, de autoria do vereador Joel da Silva Reis (Progressistas), foi protocolado na Câmara de Vereadores nesta semana com a finalidade de proibir a colocação de lixo em ruas e calçadas de Gramado (como resíduos pequenos, tal qual bitucas de cigarro). Apesar de projeto semelhante já existir a nível Federal, a intenção do vereador também é instituir o programa municipal “O lugar de lixo é no lixo – Bituca de cigarro”.

Deste modo, o vereador sugere a penalização de infratores que poluem a cidade. “Justifica-se essa a Lei no fato de que a cultura do tabaco causa impactos ambientais em todas as suas etapas, seja no plantio, na colheita, beneficiamento, consumo e descarte das bitucas”, atesta o parlamentar. No projeto a nível Federal existe multa para quem jogar bituca de cigarro no chão. O problema que se observa será a fiscalização disso tudo.,

O Projeto de Lei será avaliado, em seguida, pelas Comissões Permanentes do Legislativo. Caso aprovado, seguirá para votação em sessão plenária.

Foto: Paulo Vargas/Divulgação